Portal Now!Digital

A Agência de Negócios Culturais do Japão propôs a cobrança de uma taxa sobre o preço dos iPods, da Apple, e de outros players de música e vídeo, para compensar os proprietários de direitos autorais pelos danos causados pela pirataria.

A proposta representa uma extensão de um programa já existente que cobra taxas adicionais de produtos de mídia como gravadores MiniDisc. Os consumidores pagariam cerca de 50 centavos de dólar a mais pelas mídias sob essa lei.

A Agência, que é parte do governo central do Japão, quer que isso abranja também players e gravadores de música e vídeo baseados em drives de disco rígido, segundo porta-voz da Agência. Não está claro qual seria o valor da taxa extra aplicada sobre os produtos.

De qualquer maneira, o iPod e outros players são originalmente dispositivos para reprodução de música, não são gravadores, portanto seu papel na pirataria não é tão ameaçador quanto o dos gravadores MiniDisc ou gravadores de vídeo.

A sugestão será tranformada em um relatório inserido na proposta dos Ministérios da Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia para reformar a lei de direitos autorais japonesa. Se os prazos forem respeitados, a nova lei entrará em vigor em 2010, mas a sugestão das taxas nos produtos não é automática e pode ser protelada.

A Apple não quis comentar sobre o caso.