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Estado dos EUA acusa o Movieland.com de obrigar usuário a comprar licenças de filmes após o primeiro mês de uso gratuito

O Estado de Washington, nos Estados Unidos, começou a processar os donos do site Movieland.com, alegando que a companhia usa spywares para forçar usuários a assinarem seu serviço de download pago de filmes.

Clientes que baixaram o teste gratuito de três dias do Movieland.com eram alvo de freqüentes pop-ups informando que eram obrigados legalmente a comprar o produto, disse Paula Selis, uma advogada assistente do Estado.

As táticas forçaram alguns consumidores a ceder e pagar entre 19,95 dólares e 100 dólares para o serviço, disse ela.

O Estado de Washington, e outras organizações como a Comissão de Comércio Federal dos Estados Unidos e a Agência de Melhores Negócios receberam milhares de reclamações sobre a Movieland.com, desde o final de 2005, disse Selis.

"Nós os processamos por que estamos recebendo reclamações de consumidores que se sentem oprimidos e pressionados por um pagamento que não precisavam fazer", disse ela.

A ação foi iniciada nesta segunda-feira na Corte Superior do Condado de King, em Seattle, e acusa a Digital Enterprises, companhia responsável pela Movieland.com, de violar as leis anti-spyware e de proteção de consumidores do Estado. Dois executivos da companhia, Easton Herd e Andrew Garroni, também são citados na ação.

As companhias de Garroni e Herd operam diversos serviços de download de vídeo, incluindo o Moviepass.tv e o Popcorn.net, disseram os advogados estaduais.

Mesmo que o software gratuito avise que o usuário será obrigado a comprar uma licença por um mês caso o serviço não seja cancelado, as notificações não explicam suficientemente o que acontece após o software ser instalado, afirma Selis.

O site do Movieland.com oferece downloads com os dizeres "Sem spyware", "Sem vírus" e "Sem taxas extras".

A Movieland.com é a segunda companhia a ser processada pelo Ato de Spyware, aprovado por Washington em 2005.
Em janeiro, o escritório de Advocacia Geral do Estado processou a Secure Computer, alegando que seu software Spyware Cleaner não funcionava como prometido. A investigação, segundo Selis, está em ação.

*Robert McMillan é editor do IDG News Service, em São Francisco