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Google coloca notificação da decisão em seu site na Bélgica, após ter sido acusado de violar direitos autorais dos jornais do país

O Google foi condenado na Bélgica por publicar notícias de jornais do país, em seu site, sem pagar direitos autorais. A empresa publicou um aviso da decisão em sua página na internet por cinco dias, sob pena de pagar 639 mil dólares por dia se não o fizer.

A decisão se originou em um processo impetrado por um grupo belga de publicações que acusou o Google de infringir seus direitos autorais, republicando notícias sem sua permissão.

A ordem da justiça, tomada no dia 5 de setembro, obriga o Google a parar de publicar notícias dos jornais belgas. A empresa ainda terá de postar uma notificação da decisão da corte judicial da Bélgica em seu site por cinco dias.

O Google já havia removido as matérias em meados de setembro, mas se negou a colocar a notificação em seu site, argumentando as notícias já tinham se espalhado pela imprensa. Na sexta-feira (22/09), a empresa perdeu novamente, depois de recorrer da decisão, segundo informações da Associated Press, que ainda informa que o Google recorrerá da decisão em novembro.

O Google News inclui manchetes e sumários de matérias. Usuários que clicam no link são redirecionados ao site da publicação, onde podem ler o conteúdo na íntegra.

Não é a primeira vez que o Google se desentende com a mídia. A Agence France Presse (AFP) possui um processo em andamento que acusa o Google de violar os direitos autorais, publicando noticias no Google News sem sua permissão.

O Google ainda levantou a ira de alguns escritores de livros com seu serviço Google Book Search, que permite que os internautas leiam parte de suas publicações pela internet. O grupo representando os escritores arquivarou um processo argumentando que a empresa precisa pedir permissão antes publicar algum conteúdo dos livros.

O Google não foi encontrado para comentar o ocorrido.

*Nancy Gohring, editora do IDG News Service, em Dublin.