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Spammer alemão que usava a marca do serviço gratuito de e-mails da Microsoft é condenado a pagar US$ 314 mil à empresa

A Microsoft ganhou um processo contra uma spammer alemão acusado de forjar mensagens eletrônicas para que se parecessem com as enviadas pela interface do serviço de e-mails Hotmail.

A corte regional em Karlsruhe considerou o indivíduo culpado de enviar mensagens não solicitadas e usar a marca registrada Hotmail, de posse da Microsoft, sem sua permissão, disse a companhia nesta quinta-feira (26/10).

O spammer, cujo nome não foi revelado, distribuiu spams para promover seu site pornográfico por diversos meses antes que fosse indiciado pela corte alemã.

Como parte da sentença, o spammer concordou em não distribuir mais mensagens não solicitadas usando a marca Hotmail com ameaça de pagar multa de 314 mil dólares. Além disto, ele deve dar à Microsoft informações detalhadas sobre suas atividades de marketing por e-mail.

A Microsoft considerou o julgamento como uma forma de lidar com spammers na Alemanha na falta de uma lei que combata o spam no país. A decisão torna o mal uso de marcas registradas em spams uma ofensa criminal que pode implicar em prisão, disse a empresa.

Segundo as leis regionais do país, spammers alemães não precisam se preocupar em enfrentar prisões ou multas por enviar mensagens não solicitadas.

*John Blau é editor do IDG News Service, em Düsseldorf.