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Gravadora se compromete a trocar CDs com sistemas de proteção a cópias que tinham rootkits e reembolsar usuários com problemas

A gravadora Sony BMG fez um acordo com a Federação de Comércio dos Estados Unidos - U.S. Federal Trade Commission - (FTC) em um processo evolvendo a inserção de softwares de proteção de CDs de músicas contra cópias.

Conforme informou a FTC nesta terça-feira (30/01), a proposta aprovada pelos conselheiros da entidade será aberta para consulta pública até o dia 1º de março, quando a federação deve finalizá-lo.

Os CDs com software de proteção a cópias distribuídos pela Sony, em 2005, acabaram criando riscos de segurança para os usuários e monitorando o comportamento de acesso a músicas em seus PCs sem a permissão dos consumidores, explicou a FTC.

O software de proteção se instalava automaticamente na máquina sem o consentimento do usuário. A remoção do sistema era complicada e limitava os dispositivos nos quais o CD poderia ser reproduzido, bem como o número de cópias que poderiam ser feitas da obra. O procedimento da Sony foi considerado uma violação da lei federal norte-americana pela FTC.

A gravadora concordou em fazer um acordo sem admitir que infringiu a lei. "Estamos satisfeitos em chegar neste acordo com a FTC", disse a Sony BMG em um comunicado. O porta-voz da empresa não fez mais comentários.

Uma avaliação feita no sistema de proteção, ou XCP (Extended Copy Protection), detectou o uso de técnicas de "rootkit" no software. Estes mecanismos são geralmente usados para camuflar o acesso de hackers em sistemas Windows.

Embora, inicialmente, a Sony tenha defendido o uso de tal técnica na proteção de seus CDs, a gravadora acabou mudando de idéia e encerrou a produção de mídias com o XCP. A empresa ainda teve de fazer um recall dos discos depois que pragas do tipo cavalo-de-tróia foram criadas para explorar o código do XCP.