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Empresa, que está sendo processada nos EUA pela Viacom, que pede US$ 1 bi, pode ser multada no Brasil se não cumprir decisão da Justiça
O Google e o YouTube terão que retirar do ar trechos do filme "Pelé Eterno", decidiu a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A ação foi movida pela Anima Produções Audiovisuais, responsável pela produção do filme, defendida pelo advogado Rubens Decoussau Tilkian, o mesmo do polêmico caso que envolveu Renato Malzoni e Daniela Cicarelli.
O descumprimento pelos portais pode gerar multa de R$ 1 mil por violação, segundo notícia divulgada pelo site especializado Consultor Jurídico. Estima-se que há mais de 100 trechos do filme no YouTube.
O Google e o YouTube estão sendo processados nos Estados Unidos pela Viacom, dona da MTV, que pede uma indenização de 1 bilhão de dólares por "infração intencional em volume de direitos autorais".
A Viacom afirma que o processo tem relação direta com 160 mil clipes não autorizados com programação do conglomerado de mídia, que contabilizam um total de 1,5 bilhão de reproduções no YouTube.
Procurado pela reportagem do IDG Now!, o Google ainda não está se pronunciando sobre o caso.
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