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Processo foi movido porque a Disney quebrou contrato de exclusividade e começou a vender filmes à Apple e ao Wal-Mart

A Starz Entretainment entrou com uma ação na justiça, na quinta-feira (22/03), contra a Disney por infração de patente e violação de contrato. Impetrado junto à Corte Distrital Central da Califórnia, o processo foi movido porque a Disney começou a vender filmes à Apple e ao Wal-Mart que havia oferecido com exclusividade à Starz.

“A Disney tem sido uma boa parceira”, disse o CEO e presidente da Starz, Robert R. Clasen. “Esperamos poder dar continuidade ao nosso relacionamento. Mas nossos acordos claramente os proíbem de vender seus filmes por download pela internet, já que eles são exclusivos da Starz. Se a Disney pode violar nosso contrato desta maneira, isso colocará em dúvida a integridade dos direitos autorais em geral, que é uma pedra angular de nossa indústria”.

Sob os termos do acordo entre as duas companhias, a Disney é proibida de vender seus filmes por transmissão via internet antes do período de licença exclusiva da Starz.

“Os estúdios de filmes têm sido muito agressivos, e com muita razão, para proteger seus direitos autorais, particularmente no tocante à internet”, disse Clasen. “A Starz deve ser agressiva na mesma medida para proteger o valor de um acordo que fez. É particularmente decepcionante ver um dos maiores estúdios ignorar tão rudemente suas próprias obrigações contratuais para proteger os direitos autorais que licenciou à Starz”.

O acordo permite que a Disney distribua seus filmes em mídias como fitas de vídeo, discos e DVDs, mas proíbe especificamente o estúdio de licenciar os filmes para “exibição em qualquer forma de televisão ou meio eletrônico”.

A ação busca impedir que a Disney “continue a infringir os direitos da Starz” e pede todo o lucro que a empresa fez com as infrações.

*Jim Dalrymple é repórter do Macworld.com, em São Francisco.