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Empresas são acusadas de práticas restritivas por estabelecerem preços diferentes para músicas vendidas em cada país do bloco

A Comissão Europeia acusou a Apple e diversas outras gravadoras de práticas de preços restritivas na União Européia, disse um porta-voz do braço executivo do bloco europeu na terça-feira (03/04).

Os clientes na Europa pagam diferentes preços por músicas compradas na loja iTunes dependendo do país em que vivem. Dois anos atrás, um grupo de defesa do consumidor britânico reclamou à Comissão que os habitantes do Reino Unidos pagavam mais caro pelas faixas que os vizinhos e que o iTunes não permitia que os clientes comparassem preços para escolher o melhor.

“Os consumidores só podem comprar músicas do iTunes em lojas online dos seus países de residência e portanto estão restritos nas suas escolhas de onde comprar músicas, e conseqüentemente sobre que música está disponível a que preço”, disse Jonathan Todd, porta-voz de assuntos de competição da Comissão.

No mercado único europeu, os acordos de distribuição entre as gravadoras e a Apple poderia levar a práticas restritivas, disse Todd. A Comissão não apontou os nomes das gravadoras envolvidas.

A Apple alega que tentou abrir uma loja pan-européia, mas foi impedida pela indústria musical. “Fomos aconselhados pelos selos musicais e editores que havia limites legais em relação aos direitos que poderiam nos dar”, disse a empresa em um comunicado, de acordo com diversas reportagens.

A Apple despertou a preocupação de governos e grupos de defesa dos consumidores em diversos países por proibir que as músicas compradas no iTunes toquem em outros players que concorrem com o iPod.

A companhia vem se movimentando para aplacar essas preocupações. Na segunda-feira, a empresa assinou um acordo com a gravadora EMI, que vai oferecer músicas no iTunes sem tecnologia de restrição à cópia.

No entanto, essa questão não é parte do processo atual de antitruste, disse a Comissão. “A declaração de objeção... não é sobre o uso pela Apple de Digital Rights Management (DRM) [gerenciamento de direitos autorais] proprietário para controlar downloads da loja iTunes”.

Com a ação, a Apple entra para uma lista de empresas que vêm sendo investigadas pela Comissão há anos, que inclui Microsoft e Intel. A Microsoft foi considerada culpada de abuso de monopólio em 2004, enquanto a Intel espera resultado formal sobre a investigação de um possível abuso da sua posição predominante no mercado de chips.

*Paul Meller é editor do IDG News Service, em Bruxelas.