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Apresentador de TV, que detém marca Vista para entretenimento, processou a Microsoft por violação de propriedade intelectual

O apresentador de TV francês Philippe Gildas processou a Microsoft por violação de propriedade intelectual, acusando a empresa de software de usar ilegalmente a marca “Vista” para batizar o seu mais recente sistema operacional.

Gildas registrou em outubro de 2003 o nome escolhido pela Microsoft para seu software - dois anos antes de a empresa de Bill Gates registrar a marca no Instituto Nacional Francês de Propriedade Intelectual (INPI).

Ele registrou a marca para um canal de TV francês voltado a idosos, a Télé Vista, que deveria ter estreado em 2003. O projeto atrasou, mas agora está fluindo, com planos de estrear no final deste ano.

O reclamante vê o fato de o sistema da Microsoft estar no centro dos holofotes como um obstáculo para o lançamento, portanto decidiu entrar com o processo, argumentando ter registrado a marca “em todas as categorias de entretenimento: imprensa, TV, internet e etc.”

Como em outras jurisdições, a lei de marca registrada da França reconhece o direito de uso de marca apenas em certas categorias de atividade.

Gildas de fato registrou a marca nas categorias que mencionou, no entanto não a associou às categorias de software e design e desenvolvimento de computadores e softwares, áreas relevantes para o sistema da Microsoft.

Dado que as marcas registradas estão em categorias diferentes, será difícil para Gildas ganhar a ação.

*Vincent Delfau é editor do Le Monde Informatique, em Paris.