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A Comissão Federal de Comunicações (da sigla em inglês, FCC) recebeu pedidos formais para investigar se o provedor Comcast bloqueia ou torna mais lento o tráfego de dados de usuários que usam serviços de compartilhamento de arquivos.

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A Comcast foi criticada nas últimas semanas quando uma notícia da Associated Press alegou que o provedor bloqueia clientes que queiram acessar serviços de compartilhamento da tecnologia BitTorrent.

A prática, conhecida tecnicamente como "traffic shapping", é supostamente também praticada no Brasil, com grupos de consumidores, como o Abusar, acusando a provedora Net de usar o artifício no seu serviço Virtua.

Na sexta-feira (02/11), o grupo SaveTheInternet.com junto a representantes das faculdades Yale, Stanford e Harvard pediram que a FCC exigisse que a Comcast esclarecesse sua política de banda para clientes.

Os grupos também pediram que o FCC previna provedores de bloquear ou diminuir a velocidade de aplicações P2P no futuro.

Em uma petição separada, os grupos Free Press e Public Knowledge estão pedindo que a Comcast pague 195 mil dólares a cada um dos 12,4 milhões de clientes do provedor.

Em resposta, a Comcast continua a negar qualquer tipo de restrição de suas redes. "A Comcast não bloqueia nenhum site ou aplicações online, incluindo serviços P2P. Nos comprometemos com um gerenciamento de rede razoável para oferecer a nossos clientes uma boa experiência online", diz o aviso.

Em outubro, mesmo afirmando publicamente que não bloqueiam acesso a redes torrent, executivos do provedor admitiram que o serviço ocasionalmente atrasa transferências de arquivos P2P em um esforço para economizar banda.

Muitos vêem a questão envolvendo a Comcast como o primeiro teste prático da chamada neutralidade online, um princípio que permitiria que provedores bloqueassem ou cobrassem mais de usuários que consomem muita banda.

Em 2005, a FCC divulgou um comunicado de políticas em que se deu poder para criar leis sobre regulamentações de provedores que garantisse a neutralidade online.

Ambas as ações legais pedem que a FCC seja fiel à suas palavras - na lei, o órgão afirma que, "se houver evidência de que provedores estão violando estes princípios", o FCC corrigiria a situação.

Mesmo que a multa pedida pela parceria entre Free Press e Publick Knowledge seja bastante improvável, esta é a primeira vez que a FCC terá que colocar em prática suas palavras a respeito da neutralidade online.