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A portabilidade numérica - isto é, a possibilidade de mudar de operadora de telefonia fixa ou móvel e manter o número do telefone - começa a valer nesta terça-feira (12/01) em Curitiba, capital do Paraná. Além disso, o serviço também estará disponível para assinantes atendidos pelos DDDs 16 (Estado de São Paulo), e 35 (Minas Gerais) e 74 (Bahia). Com isso, a portabilidade já pode ser usada para 90,2 milhões de usuários de telefonia no Brasil, de acordo com a ABR Telecom, empresa responsável por administrar a portabilidade no Brasil.

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No total, 3.918 municípios e 18 capitais (incluindo Curitiba) já tiveram a portabilidade implementada. As outras capitais onde o serviço já está disponível são Vitória (ES), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Rio Branco (AC), Natal (RN), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), São Luiz (MA), Porto Velho (RO), Salvador (BA), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Palmas (TO), Cuiabá (MT) e Manaus (AM). 

Até a primeira semana de março deste ano, a portabilidade estará acessível a todos os assinantes de serviços de telefonia do País, incluindo a capital paulista, última capital a ter o serviço disponível.

Para pedir a mudança de operadora com a manutenção do número, os usuários devem fazer a solicitação à operadora para a qual deseja migrar. Essa operadora envia o pedido à ABR Telecom que irá acionar a empresa de onde o usuário deseja sair, a fim de atualizar a Base de Dados Nacional de Referência (BDNR) e a Base de Dados Operacional (BDO) das operadoras.

As transferências de operadora com manutenção do número só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD. Por exemplo, o assinante de celular do DDD 41 pode mudar de operadora e manter o número. Se ele mudar para uma cidade com DDD diferente, o usuário terá que mudar de número de telefone.