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Referências sobre a tag: Legislação
(Foram encontrados 31 itens)
- Presidente do NIC.br não acredita no sucesso de domínios genéricos
Uso de URLS genéricas já foi tentado antes. Modelo de negócios do novo sistema não é claro e pode ser inviável economicamente.
publicado em: 27-11-2009 12:34
- Fabricantes de telas CRT são acusados de formação de cartel na Europa
Processo cita Phlips, Matsushita, Samsung, Toshiba e subsidiária da Tatung; investigação começou há dois anos.
publicado em: 27-11-2009 11:56
- Mininova segue ordem de corte holandesa e exclui torrents da sua busca
Com mais de 47 milhões de usuários, buscador é forçado a distribuir apenas conteúdos permitidos por detentores de copyright.
publicado em: 26-11-2009 17:05
- Assembleia Legislativa (SP) proíbe cobrança de assinatura básica
A proposta, de autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB), fez parte de um pacote de medidas que teve seus vetos derrubados pelos parlamentares.
publicado em: 26-11-2009 11:40
- Associação das operadoras nega risco de 'caladão' no Brasil
Abrafix rebate as declarações do presidente da Anatel de que sistema telefônico poderia sofrer pane por sobrecarga.
publicado em: 25-11-2009 20:01
- Governo quer metade do Brasil com banda larga até 2014
Plano Nacional de Banda Larga prevê rede federal de fibra óptica, conexões a 30 reais e melhor equilíbrio na cobertura nacional.
publicado em: 25-11-2009 12:49
- Perito quebra sigilo em urna eletrônica do Brasil
Especialista ganha prêmio do TSE por registrar interferência da urna sobre rádio, o que permitiria romper segredo por meio de receptores baratos
publicado em: 26-11-2009 10:19
- Blog de discussão sobre marco legal da internet teve mais de 120 mil acessos
Balanço foi apresentado ontem (19/11) pelo Ministério da Justiça; anonimato e liberdade de expressão estão entre os temas mais comentados
publicado em: 19-11-2009 19:33
- Site do Ministério da Defesa do governo da China está fragilizado
Chineses inauguraram canal na web em resposta à demanda internacional por transparência; segundo os responsáveis, nenhum deles teve sucesso
publicado em: 19-11-2009 12:25
- China impede vendas do Windows após acusação de plágio
Uso indevido de fonte chinesa faz com que Justiça na China exija que Microsoft pare de vender as versões 98, 2000, 2003 e XP do sistema Windows.
publicado em: 18-11-2009 15:19
- Serviço virtual do governo de SP calcula chances de encontrar trabalho
Termômetro Nacional do Emprego compara, na web, o perfil de candidato com informações de vagas em seis regiões metropolitanas do país.
publicado em: 17-11-2009 15:32
- Justiça do Mato Grosso proíbe blogs de citarem processos contra deputado
José Riva (PP-MT) consegue na Justiça liminar que impede que 'Prosa e Política' e 'Página do E' abordem processos iniciados contra o político pelo MP
publicado em: 17-11-2009 15:30
- Acordo com AMD pode acabar com pendências legais da Intel
Analistas acreditam que pagamento de 1,25 bilhão de dólares para a AMD para desistir de queixas antitruste pode ajudar Intel a acabar com outros ...
publicado em: 16-11-2009 16:26
- Restituição do Imposto de Renda será depositada nesta segunda-feira 16/11
O contribuinte que não consultou a lista na web ainda pode fazê-lo na página do órgão; trata-se do maior lote de restituições desde o início da série ...
publicado em: 16-11-2009 11:51
- O que fazer caso algum eletrônico tenha queimado por conta do apagão
Segundo a Aneel, em casos como este concessionária de energia elétrica é a responsável pelo conserto de equipamentos queimados.
publicado em: 11-11-2009 12:23
- Google entra com recurso contra indenização à Rubens Barrichello
Determinação judicial publicada no Diário Oficial de São Paulo é favorável ao piloto de Fórmula 1 em ação por danos morais.
publicado em: 10-11-2009 15:28
- Brasileiros terão dois perfis de interatividade na TV Digital
Não há prazo para a conclusão do trabalho de definição dos recursos disponíveis em cada perfil. Mas o Fórum SBTVD tem pressa.
publicado em: 10-11-2009 10:57
- Google é condenado a pagar mais de R$ 1,2 milhão a Barrichello
Sentença publicada nesta segunda-feira (9/11) também ordena que o Orkut elimine perfis falsos do piloto de Fórmula 1.
publicado em: 09-11-2009 15:16
- Receita Federal libera consulta a superlote do Imposto de Renda de 2009
Relação dos beneficiados com restituição estará disponível pela internet ou pelo telefone; trata-se da maior quantia devolvida desde 2002.
publicado em: 09-11-2009 14:49
- Governo chinês obriga Yahoo a eliminar conteúdo pornográfico
O portal foi forçado a remover material adulto que estava hospedado em uma página do seu serviço de blogs e álbuns de fotos.
publicado em: 09-11-2009 14:27
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